Lewandowski implanta projeto para amenizar lotação de presídios em RO

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Porto Velho, nesta segunda-feira (14), para a implantação do projeto. Presenciou a primeira audiência de custódia do Estado de Rondônia.

Esse projeto tem a finalidade de minguar o número absurdo de prisões desnecessárias, o projeto faz com que as pessoas detidas em flagrantes passem por uma audiência dentro de 24 horas, onde o juiz determinará se o suspeito aguardará ao julgamento dentro ou fora do presídio. Incumbindo ao magistrado avaliar o grau de periculosidade que o indivíduo apresenta para a sociedade, devendo-lhe colocar em liberdade, somente os que não oferecem risco à sociedade.

"A prisão será reservada apenas para aqueles que representam perigo à sociedade. Os liberados ficam sob a supervisão da Justiça, por isso é que eles não vão cometer mais crimes. Se eles fossem para a prisão, seriam levados para o crime organizado e engrossariam o exército da criminalidade", explica Lewandowski.

Sabemos que isso é uma forma que o governo adotou para reduzir os gatos, porem é também uma excelente ideia, vejamos, se nós formos prendendo sem cessar aqueles que não precisam ser presos, evidentemente, não haverá vagas para atender essa demanda esquecida. Hoje é mais fácil criar ou reformar, porque é isso que eles fazem "reformar" presídios, do que descobrir uma solução definitiva e, não solução temporária como essa da maioridade, quando me refiro à solução definitiva para este tipo de situação, entende-se que é uma forma de extirpar de vez essa peculiaridade, e não dando uma resposta para a sociedade se calar, mas resolvendo a situação.

"Através desta audiência podemos perceber como as coisas podem ficar mais ágeis. Se fosse do modo antigo, esse jovem ficaria preso talvez meses sem ver o juiz, sofrendo tipos de violências, mal tratos e podendo ser aliciado para o crime organizado, mas isso pode ser evitado", diz Lewandowski.

A prisão será reservada apenas para aqueles que representam perigo à sociedade. Os liberados ficam sob a supervisão da Justiça, por isso é que eles não vão cometer mais crimes, embora cometa crimes, mas de forma moderada. Hahahahahahahahhahah... Para esse projeto ser realizado com sucesso, terão que abrir novos concursos para Policia Militar (PM).

O TJ-RO designou apenas um juiz para a capital. O CNJ afirmou que a distribuição de juízes para as audiências de custódia foi designada ao TJ por conhecer melhor a necessidade da região. "Uma audiência de custódia não é demorada, e não importa se vai sobrecarregar o juiz, o que se importa é que não sobrecarregue a vida de uma pessoa deixando ela confinada indevidamente, sobrecarregando o estado por ter que custiar a prisão dessa pessoa", explica o desembargador Rowilson Teixeira.

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